A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta quarta-feira (4), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública para debater a Resolução…
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira (16), que as rodovias estaduais e federais no Paraná paranaenses se…
Músicas, louvores, pintura, escultura, teatro e outras expressões artísticas cristãs serão Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. É o…
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…
Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da…
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação…
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater detalhes…
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…
A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação…
A Escola do Legislativo em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria da Assembleia Legislativa promovem, no próximo dia 24…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples…
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra…
O Projeto de Lei 2299/24 define normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart no país. O…
A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro,…
O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante…
O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou…
Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo…
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na…