A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4036/20), do ex-deputado Léo Moraes (RO) que…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o…
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou sua reunião ordinária para avaliar e votar três projetos de Lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta,…
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas…
Nesta segunda-feira, 01 de abril, foram entregues mais dois prêmios da Campanha Nota Missalense, completando desta forma a entrega dos…