O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa de Alimentação…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à…
O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar…
O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir informações…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente…
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a…
O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a atender…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4721/23, pelo qual a chamada “troca de…
O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do…