O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos…
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável…
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de…
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será…
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV.…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para…
Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares —…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da Lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22,…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/23, que…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que…
Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho…
O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos…
As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas…