O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal.
Segundo Nunes, o projeto busca assegurar que, em casos de fuga, as autoridades tenham informações recentes para facilitar a identificação e captura do fugitivo. “Mantendo um banco de dados visual que pode ser rapidamente acessado e compartilhado, a captura de fugitivos se torna mais eficiente, fortalecendo as ações de busca e aumentando a segurança das comunidades.”
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Santo do Dia 06 de Junho: São Norberto Santo do Dia 06 de Junho: São…
Lotofácil 3410: Resultado do sorteio de 05/06/2025 Lotofácil 3410 teve seu sorteio realizado nesta quinta-feira,…
Evangelho do Dia 06/06/2025 – Jesus pergunta: Tu me amas? Evangelho do Dia 06/06/2025 –…
A justiça não é apenas sobre leis, mas sobre criar condições para que todos floresçam.
Relato de uma experiência espontânea que acabou trazendo uma autocomprovação inequívoca. SUGESTÃO DE LEITURA DE…
## 6 de Junho: Um Dia de Celebração e Conscientização O dia 6 de junho…