MP de Minas Gerais tem pronto pedido de prisão contra presidente da Vale, diz IstoÉ

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De acordo com duas fontes ouvidas pela revista IstoÉ, o Ministério Público de Minas Gerais já teria pronto o pedido de prisão contra o presidente da Vale (VALE3), Fabio Schvartsman. Logo após a notícia, por volta das 17h45, os papéis da Vale, que chegaram a subir 4,81% na reta final do pregão, amenizaram os ganhos, mas ainda fecharam em forte alta. As ações da mineradora encerraram a sexta-feira com valorização de 3,77%, a R$ 43,16 (veja mais destaques da bolsa clicando aqui).

O pedido de prisão de Schvartsman ocorre por conta do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Schvartsman é CEO (Chief Executive Officer) da Vale desde 2017 e, em dezembro do ano passado, renovou o seu mandato à frente da mineradora por mais dois anos.

O último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informou que foi para 157 o número de mortes em consequência do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido no último 25 de janeiro. Deste total, foram identificadas 134 vítimas. As equipes ainda buscam 182 desparecidos. Segundo a Defesa Civil, entre os não localizados, 55 são da equipe da Vale, proprietária da mina, e os demais (127) são moradores e turistas que estavam nos arredores da barragem rompida.

Cabe ressaltar que, em reportagem publicada nesta sexta-feira, o Valor Econômico informa que a possibilidade de punição de executivos da Vale aumentou, sendo ainda mais agravada após o desastre em Brumadinho (MG), devido ao maior rigor de juízes após os escândalos do mensalão e da Petrobras. 

Se houver prova de que a empresa sabia do risco de desabamento da barragem e não tomou providências, a acusação pode ser por homicídio doloso (com intenção), culposo (sem intenção) ou com dolo eventual (sem intenção, mas consciente dos riscos). Há, ainda, chance de enquadramento na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê detenção de três meses a um ano em casos de omissão.

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