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Sem acordo entre empreiteira, prefeitura de Foz e MPF, obra da Olímpio Rafagnin continua parada

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O procurador do município, Dr. Osli Machado voltou a comentar, em entrevista à rádio Cultura, as obras da Avenida Olímpio Rafagnin, marginal da BR 277, lado direito no sentido Cascavel/Foz do Iguaçu. De acordo com Osli, a obra é a mais complexa entre todas as que foram paralisadas durante a investigação da Operação Pecúlio, desencadeada pela Polícia Federal em 2016.

Segundo o procurador, a obra teve problemas com o laudo técnico, feito pela empresa Falcão Bauer, que à época atestou que havia um solo mole de 80 centímetros, porém quando a empreiteira responsável pela obra iniciou os trabalhos, detectou que na verdade são mais de 2 metros.

“Isso causou uma série de desdobramentos, quando ia vencer o termo de ajustamento de conduta (TAC) que foi firmado com o Ministério Público Federal, a empreiteira entrou com um processo na Justiça Federal para não sofrer as conseqüências do não cumprimento do TAC” explicou Machado, afirmando que os réus são o município e o Ministério Público. “Durante a audiência, o juiz propôs que as partes procurassem um acordo e suspendeu o processo” contou.

Osli informou que a prefeitura fez uma proposta à empresa, e o Ministério Público Federal também se manifestou sobre os critérios que devem ser analisados para que a repactuação seja aceita. A empresa disse que aceitaria a proposta do município, porém sem um desconto de 15% que foi condicionado pela prefeitura. A proposta do município foi de cerca de 3 milhões entre reajuste e reequilíbrio, porém com o desconto de 15%. “A empresa disse que aceita a proposta, mas não dá o desconto, portanto estamos com a discussão entre prefeitura e empresa” detalha Osli.

Além disso, o Ministério Público também impôs uma série condições que estão sendo discutidas entre MPF e empresa. “A empresa tem que fazer um esforço para se entender com o Ministério Público, acatar as condições, ou discutir sobre a flexibilização dessas condições” ressalta Osli. Apesar disso, o procurador disse que está otimista “não está ruim, não está difícil de chegarmos a um acordo pelo que está no processo, então estou otimista que teremos uma solução para o próximos dias” argumentou Osli.

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