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PGR pede que União seja condenada por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Itaipu Binacional

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Quase 37 anos após a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre Brasil e Paraguai, a Procuradoria Geral da República pediu a condenação da União, Funai, Incra e do Estado do Paraná por supostas violações de direitos contra a etnia Avá-Guarani, que vive no Oeste paranaense e no Paraguai.

Na ação proposta ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral Raquel Dodge pede indenizações que somam mais de R$ 10 bilhões, referente a danos materiais, reparações e royalties. Os recursos, segundo a ação, devem ser destinados à saúde, educação, moradia e outras necessidades básicas da etnia.

O estudo produzido pelo Ministério Público mostra que os Avá-Guarani estão presentes na região, de forma documentada, desde o período colonial. Apesar disso, durante a construção de Itaipu, laudos atestaram a inexistência de indígenas nas áreas alagadas. Com isso, a etnia não teve direito a qualquer reassentamento ou reparação.

Um dos caciques da região, Celso Ocuy, comemorou a ação da PGR, e destaca que a principal reivindicação do povo é a demarcação do território.

“Mesmo que a gente não vá mais reivindicar aquela área que a gente tinha perdido, a gente quer a demarcação para pelo menos proteger a nossa família, a nossa cultura. É o nosso sonho, ver de novo o Guarani como naquela época. Porque hoje a gente está sofrendo muito. Mas a gente vai lutar pelo nosso direito. Porque é nosso”.

Na ação, Raquel Dodge também pede a demarcação do território. O cacique Celso Ocuy calcula que mais de 5 mil indígenas vivam em acampamentos e reservas ambientais em torno da hidrelétrica.

O relatório do Ministério Público aponta que essas famílias vivem com altos índices de desnutrição infantil, alcoolismo e suicídios, além de falta de energia elétrica e água potável. Procurada, a Itaipu Binacional informou que ainda não foi notificada e se pronunciará no momento oportuno.

O Incra e a Funai informaram que o caso ficará sob a responsabilidade da AGU, a Advocacia-Geral da União. Tanto a AGU quanto o governo do estado do Paraná não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.

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