O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, diz o parlamentar.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Previsão do tempo no Norte: sexta (6) com chuva forte em vários estados A previsão…
Ibovespa fecha em queda de 0,56% após tensão entre EUA e China O Ibovespa, principal…
Previsão do tempo no Centro-Oeste: sexta (6) sem chuva e com calor A previsão do…
PRF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos na BR-277 PRF apreende R$ 1 milhão em…
Eleve sua produtividade pessoal! Descubra técnicas de gestão de tempo, foco e organização para mais…
Benson Boone - Momma Song (Official Music Video) 🔔 Subscribe to Benson's Channel: https://bit.ly/3RV5Na8 Pre-Order…