Últimas da Câmara de Vereadores de Foz

Parte de dinheiro economizado na Câmara reforçará caixa do Hospital em R$ 2,2 milhões
Uma parte dos recursos economizados com a redução de gastos na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vai reforçar o caixa do Hospital Municipal neste fim de ano. Para agilizar o processo, o prefeito Chico Brasileiro encaminhou projeto de lei (129/2018) para abrir o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.273.650 para reforçar a dotação referente à manutenção e gestão do Hospital Padre Germano Lauck. O projeto foi encaminhado para análise das Comissões Reunidas da Casa e também do setor Jurídico. De acordo com o projeto, a redução dos gastos públicos do legislativo durante os 10 meses deste ano vai servir como fonte de recursos para o remanejamento.
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Presidente da Câmara assegura prioridade em votação do projeto Destrava Foz
Ao lado dos vereadores Marcelinho Moura (Podemos), Jeferson Brayner (PRB) e Celino Fertrin (PDT), o presidente da Câmara, Rogério Quadros (PTB), participou na manhã de segunda-feira (3) da apresentação do projeto Destrava Foz, desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Sebrae e diversas entidades de classes empresariais e contadores. Na oportunidade, Quadros adiantou que o legislativo dará prioridade tão logo o Executivo encaminhe os projetos de alteração de leis necessários para implantação do programa. O Destrava Foz é um projeto integrado de simplificação de procedimentos para abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas.
Saiba mais em: https://bit.ly/2ARIhDm

Mesa Diretora reduz percentual de gratificações dos servidores da Câmara
Projetos de resolução apresentados pela mesa diretora e em votação nesta semana reduzem os percentuais de gratificações na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. As gratificações são de direito dos servidores que exercem atividades extras, além das previstas no concurso público. Entretanto, não havia critérios bem definidos e nem limites. Em outros tempos, o percentual chegou a até 200% sobre o valor dos salários. As propostas que estão sendo votadas reduzem para o limite de 35%. Nesta legislatura a mesa diretora já havia reduzido para 60% e agora promove mais uma redução.

Novas exigências para nomeação de assessores
Outra alteração interna na Casa de Leis refere-se aos requisitos para ingresso de assessores que terão de ter no mínimo o segundo grau. O projeto propondo essa medida está na fase final de tramitação nas comissões. O Presidente da Câmara, Rogério Quadros (PTB), explanou a respeito dos projetos e medidas adotadas pela atual gestão. “A Mesa Diretora, preocupada com austeridade, transparência nos atos da Casa, esclarece que nós estamos atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Uma dessas questões é com relação aos requisitos para nomeação de assessores nesta casa. Antigamente não havia requisitos mínimos para contratar assessores e a Mesa Diretora estabeleceu o 2° Grau completo para ingressar como assessor parlamentar. Para qualquer cargo no serviço público é preciso que se tenha requisitos mínimos”, disse o presidente.
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Assessoria

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